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Pensão por Morte no RGPS (atualizado até maio de 2018)

Qualidade de Segurado
O direito à pensão por morte pressupõe a comprovação da qualidade de segurado à época do falecimento, salvo o direito adquirido, nos casos em que o segurado já havia cumprido todos os requisitos para a concessão da aposentadoria na data do seu falecimento.

É bom lembrar também que em alguns casos, mesmo que o segurado tenha parado de contribuir mensalmente, ele ainda mantém a qualidade de segurado.