Pensão por Morte no RGPS (atualizado até maio de 2018)

Direito Previdenciário
Patrícia Salomão

Estrutura do Curso:

1-Pensão por morte

1.1-Conceito

Pág. 1 - A pensão por morte é...

1.2-Os dependentes

Pág. 2 - São considerados de...

Pág. 3 - Os dependentes de u...

Pág. 4 - Importante observar...

Pág. 5 - Em relação à prorro...

Pág. 6 - Observe-se que o en...

Pág. 7 - Não é devida pensão...

1.3-Carência exigida e a qualidade de segurado

Pág. 8 - Qualidade de Segura...

Pág. 9 - Exemplo 1: Um segur...

Pág. 10 - Exemplo 2: Se no ex...

Pág. 11 - Carência: A concess...

Pág. 12 - Importante esclarec...

Pág. 13 - A segunda justifica...

1.4-Valor da pensão

Pág. 14 - O valor mensal da p...

Pág. 15 - Importante esclarec...

1.5-Data de início do benefício

Pág. 16 - A pensão é devida a...

Pág. 17 - Sendo certo que o b...

Pág. 18 - Quando ocorrer habi...

Pág. 19 - Nesses casos, quem ...

1.6-Acúmulo de Pensões

Pág. 20 - E se uma pessoa fic...

Pág. 21 - Importante observar...

1.7-Cessação do benefício

Pág. 22 - Com o advento da Me...

Pág. 23 - Assim, de acordo co...

Pág. 24 - Já o cônjuge (inclu...

Pág. 25 - Exemplo 1: Um segur...

Pág. 26 - II - em 4 (quatro) ...

Pág. 27 - Entretanto, se o se...

Pág. 28 - De acordo com o § 2...

Pág. 29 - III - Se o segurado...

Pág. 30 - Exemplo 3: Um segur...

Pág. 31 - Observações: - A pe...

Pág. 32 - - A parte individua...

Pág. 33 - A Lei n.13.135/2015...

Pág. 34 - É importante observ...

1.8-O cônjuge divorciado ou separado judicialmente

Pág. 35 - O cônjuge divorciad...

1.9-Como requerer a pensão por morte?

Pág. 36 - Para requerer a pen...

Pág. 37 - Documentos do(a) Re...

Pág. 38 - Documentos dos Requ...

Pág. 39 - Documentos dos Requ...