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Cursos > Direito Previdenciário > Patrícia Salomão

Pensão por Morte no RGPS (atualizado até maio de 2018)

II - em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha pago 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado;

Exemplo 2: Um segurado faleceu, tinha 1 ano de casado e 24 contribuições mensais pagas. A pensão cessará em 4 meses, ainda que a viúva seja inválida ou deficiente, pois não preencheu os dois requisitos (18 contribuições mensais e 2 anos de casamento ou união estável).


 
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