Pensão por morte

1 - Pensão por morte
1.4 - Valor da pensão (Pág. 15/39)

Importante esclarecer que as pensões concedidas durante a vigência da MP 664/2014 (01/03/2015 a 17/06/2015) serão revistas e adaptados nos termos da Lei n. 13.135/2015 que entrou em vigor em 18/06/2015.

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Pensão por Morte no RGPS (atualizado até maio de 2018)

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1.4 - Valor da pensão (Pág. 15/39)