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Cursos > Direito Contratual > Renata Cambraia

Contrato de Prestação de Serviços

Regulamentado pelo Código Civil X regulamentado pela CLT.

Não gera vínculo empregatício X gera relação de emprego.

Pode ser pessoa física ou jurídica X só pode ser pessoa física.

É trabalho autônomo X há subordinação jurídica.

Não é obrigatoriamente contínuo X habitualidade.

Não há dependência econômica X é dependente economicamente.


 
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