Contrato de Prestação de Serviços

Direito Contratual
Renata Cambraia

Estrutura do Curso:

1-Noções gerais do Contrato de Prestação de Serviços

1.1-Definição

Pág. 1 - No contrato de prest...

1.2-Contrato de Prestação de Serviços X Contrato de Trabalho

Pág. 2 - Regulamentado pelo C...

1.3-Exemplos de Contratos de Prestação de Serviços (regidos pelas normas do Código Civil)

Pág. 3 - O trabalho autônomo ...

1.4-Partes

Pág. 4 - Tomador, Contratante...

1.5-Requisitos subjetivos

Pág. 5 - As partes devem poss...

1.6-Requisitos objetivos

Pág. 6 - A prestação de servi...

1.7-Requisitos formais

Pág. 7 - O contrato de presta...

1.8-Elementos

Pág. 8 - São elementos essenc...

Pág. 9 - O elemento "preço" é...

1.9-Prazo

Pág. 10 - O prazo máximo de du...

Pág. 11 - Em sendo indetermina...

1.10-Obrigações do prestador

Pág. 12 - - realizar o serviço...

1.11-Obrigações do tomador

Pág. 13 - - remunerar o serviç...

1.12-Extinção do contrato de prestação de serviços

Pág. 14 - SEM JUSTA CAUSA- nos...

Pág. 15 - SEM JUSTA CAUSA- nos

Pág. 16 - POR JUSTA CAUSA- sem...

Pág. 17 - Nova página

1.13-Observação

Pág. 18 - Nova página

Pág. 19 - Nova página

2-Notícias dos Tribunais

2.1-Contrato de Trabalho e de Prestação de Serviços podem coexistir (T.S.T, - 30/06/2006 )

Pág. 1 - A prestação de servi...

2.2-Dissídios decorrentes da prestação de serviços cabem à J.T. (T.S.T - 03/02/2006)

Pág. 2 - A Justiça do Trabalh...

3-Artigos de Lei

3.1-Objeto do Contrato

Pág. 1 - Art. 593. A prestaçã...

3.2-Assinatura

Pág. 2 - Art. 595. No contrat...

3.3-Retribuição

Pág. 3 - Art. 596. Não se ten...

3.4-Prazo máximo para a duração do contrato

Pág. 4 - Art. 598. A prestaçã...

3.5-Resolução do contrato sem prazo estipulado

Pág. 5 - Art. 599. Não havend...

3.6-Contagem do tempo

Pág. 6 - Art. 600. Não se con...

3.7-Obrigações do prestador de serviços

Pág. 7 - Art. 601. Não sendo ...

3.8-Direitos do prestador de Serviços

Pág. 8 - Art. 603. Se o prest...

3.9-Proibição da substituição das partes por terceiros

Pág. 9 - Art. 605. Nem aquele...

3.10-Habilitação para a prestação dos serviços

Pág. 10 - Art. 606. Se o servi...

3.11-Escoamento do prazo/ conclusão da obra/ aviso prévio/ inadimplemento/ força maior/ morte

Pág. 11 - Art. 607. O contrato...

3.12-Aliciamento do prestador de serviços

Pág. 12 - Art. 608. Aquele que...

3.13-Alienação do prédio agrícola

Pág. 13 - Art. 609. A alienaçã...