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Direito Processual Civil
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Lídia Salomão
Processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva
2 - Processo
2.3.2 - Imperatividade (Pág. 5/13)
Conforme o grau de imperatividade, a norma processual pode ser:
Cogente
, ou seja, obrigatória, com máximo grau de imperatividade;
Dispositiva
, quando houver a possibilidade das partes se furtarem da conseqüência jurídica;
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