Processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva

Direito Processual Civil
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-Ação

1.1-Conceito

Pág. 1 - Ação é o direito que...

1.2-Características da ação

Pág. 2 - É um direito público...

Pág. 3 - Mas, modernamente, c...

Pág. 4 - O direito de ação é ...

1.3-Elementos indicadores da demanda

Pág. 5 - Para que o direito d...

1.4-Condições da ação

Pág. 6 - Para que o direito d...

1.4.1-Legitimidade para a causa

Pág. 7 - Para que o juiz apre...

1.4.1.1-Legitimidade ativa

Pág. 8 - Preceitua o art. 3º ...

Pág. 9 - O Ministério Público...

1.4.1.2-Legitimidade passiva

Pág. 10 - A legitimidade passi...

1.4.2-Interesse de agir

Pág. 11 - O interesse de agir ...

1.4.3-Possibilidade jurídica do pedido

Pág. 12 - A possibilidade jurí...

1.4.4-Regras gerais sobre as condições da ação

Pág. 13 - Existem algumas regr...

Pág. 14 - b. A ausência de qua...

Pág. 15 - c.Momento aferição d...

1.5-Classificação das ações

Pág. 16 - O processo civil se ...

1.5.1-Ação de conhecimento ou de cognição

Pág. 17 - Humberto Teodoro Jún...

Pág. 18 - Portanto, a etapa em...

Pág. 19 - - Declaratória: ação...

Pág. 20 - - Constitutiva: ação...

Pág. 21 - - Condenatória: a pr...

Pág. 22 - - Mandamental (Ponte...

1.5.2-Ação de execução

Pág. 23 - As ações de execução...

1.5.3-Ação cautelar

Pág. 24 - Em algumas circunstâ...

Pág. 25 - Como bem explica Oví...

Pág. 26 - É cabível também o A...

2-Processo

2.1-Conceito de processo

Pág. 1 - Processo é instrumen...

Pág. 2 - "Processo é a sucess...

2.2-Escopo do processo

Pág. 3 - "Processo é um instr...

2.3-A norma processual

2.3.1-Conceito de norma processual

Pág. 4 - A norma processual é...

2.3.2-Imperatividade

Pág. 5 - Conforme o grau de i...

2.3.3-Fontes formais de direito processual

Pág. 6 - São fontes formais d...

Pág. 7 - As medidas provisóri...

2.4-Processo e a CR/88

Pág. 8 - A CR/88 serve ao pro...

2.4.1-Direito processual constitucional

Pág. 9 - São tamanhos os prin...

Pág. 10 - A legalidade, preval...

Pág. 11 - A igualdade em oport...

Pág. 12 - O julgamento por jui...

Pág. 13 - A publicidade dos at...

3-Procedimento

3.1-Conceito de procedimento

Pág. 1 - "Procedimento é o mo...

3.1.2-Espécies de procedimento

Pág. 2 - Como já visto, o pro...

Pág. 3 - O procedimento comum...

4-Distinção entre processo e procedimento

4.1-Distinção

Pág. 1 - Inicialmente process...

4.2-Não há processo sem procedimento

Pág. 2 - O que caracteriza o ...

4.3-Norma processual e norma procedimental

Pág. 3 - Norma processual e n...

5-Relação jurídico processual

5.1-Definição

Pág. 1 - Para que se estabele...

Pág. 2 - Portanto, a relação ...

5.2-Sujeitos da relação jurídico processual

Pág. 3 - A relação jurídico p...

5.3-Efeitos da relação jurídico processual

Pág. 4 - Através da relação j...

5.3.1-Direitos das partes

Pág. 5 - Podemos citar como p...

5.3.2-Obrigações das partes

Pág. 6 - Todo vínculo que suj...

5.3.3-Deveres das partes

Pág. 7 - "Art. 14., CPC. São ...

Pág. 8 - Toda obrigação proce...

Pág. 9 - "Art. 17, CPC. Reput...

5.3.4-Ônus processuais

Pág. 10 - Os ônus processuais ...

5.4-Características da relação jurídica processual

Pág. 11 - A relação jurídica p...

5.4.1-Juiz

Pág. 12 - O juiz é o sujeito p...

Pág. 13 - Existem três pressup...

Pág. 14 - 2. Competência: é do...

Pág. 15 - "Equidade. Na concep...

Pág. 16 - 3. Dever de Imparcia...

Pág. 17 - Art. 134, CPC. É def...

Pág. 18 - Como se percebe, o g...

Pág. 19 - A suspeição, tratada...

5.5-Pressupostos Processuais

Pág. 20 - A instauração de um ...

Pág. 21 - Como já visto, a rel...

Pág. 22 - Ausentes quaisquer d...

5.5.1-Pressupostos processuais subjetivos

Pág. 23 - Os requisitos subjet...

5.5.1.1-Partes

Pág. 24 - Para o direito proce...

Pág. 25 - A legitimidade "ad p...

Pág. 26 - A "capacidade postul...

Pág. 27 - Existem, ainda, dois...

5.5.2-Pressupostos processuais objetivos

Pág. 28 - Os pressupostos proc...

Pág. 29 - - a observância da f...

Pág. 30 - A inexistência dos p...

Pág. 31 - A regra é que os pre...