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Direito Imobiliário
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Sabrina Rodrigues
Você sabia que fenômenos da natureza podem influenciar o direito de propriedade?
1 - Você sabia que a força da natureza influencia o direito de propriedade?
1.2 - Formação de ilhas (Pág. 10/43)
Art. 1.249 (...)
I - as que se formarem no meio do rio consideram-se acréscimos sobrevindos aos terrenos ribeirinhos fronteiros de ambas as margens, na proporção de suas testadas, até a linha que dividir o álveo em duas partes iguais;
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