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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Como funcionam os atos processuais?

Atos processuais são atos das partes, juiz e auxiliares da Justiça que provocam conseqüências jurídicas no processo. Os atos processuais impulsionam o processo no sentido de obter uma decisão final.

Destarte, é ato processual qualquer ato praticado por quaisquer das pessoas envolvidas na relação jurídica processual e que de qualquer forma possuem relevância para ela, criando, modificando e extinguindo a relação processual.

"É aquele praticado no processo e que para este tem relevância jurídica." (José Frederico Marques)

 
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