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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Como funcionam os atos processuais?

Atos solenes são aqueles para os quais a lei prevê determinada forma como condição de validade.

Atos não solenes são aqueles de forma livre - art. 154, CPC: "os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial."

 
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