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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Propriedade imóvel: formas de aquisição

Caso haja renuncia de algum herdeiro (que somente pode ser feita de forma expressa), os efeitos desta retroagirão à data da morte.

É com a morte que os herdeiros se tornam proprietários e possuidores da universalidade dos bens do de cujus (do morto), independente do processo de inventário, e, nessa oportunidade, as características da posse e da propriedade dos bens são mantidas.


 
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