1.5 - Direito Penal Canônico
Com a queda do Império Romano e a instituição do feudalismo como sistema político-social, a Igreja Católica consolidou-se como a grande instituição da Idade Média. Favorecida por um cenário onde o religioso e o laico ainda se misturavam, a Igreja possuía poder suficiente para ditar um conjunto de regras jurídicas que se destacaram em decorrência dos fatores a seguir:
a) As penas canônicas tinham como objetivo promover o arrependimento e a correção do delinqüente. Pela primeira vez na História fala-se em pena como meio para corrigir o cidadão.