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Cursos > Direito Penal > Thiago Lauria

O Direito Penal na História

Como visto, essa fase da vingança privada permitia que uma enorme gama de pessoas se engajasse dentro do aparato punitivo. Dessa forma, ocorreram diversas guerras grupais, verdadeiras batalhas sangrentas em que vários grupos foram exterminados. Essa "vingança de sangue" era uma questão de honra para os povos da época.

A evolução social, porém, encarregou-se de mudar o panorama da vingança privada, como meio de evitar a dizimação de diversas tribos e grupos étnicos. Surgia, então, a lei de Talião, um verdadeiro instrumento moderador da pena. Tal instrumento estabelecia o tratamento igualitário entre autor e vítima; a aplicação ao ofensor de mal proporcional ao sofrido pelo ofendido. Significou uma verdadeira tentativa de humanizar a sanção criminal, partindo do princípio da proporcionalidade: "olho por olho, dente por dente".


 
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