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Cursos > Direito Penal > Thiago Lauria

Aprenda a Teoria da Imputação Objetiva em um Caso Concreto

Outra vertente da teoria da imputação objetiva que pode ser aplicada ao presente caso foi bastante desenvolvida por outro célebre penalista alemão, Gunther Jakobs. Trata-se da auto-colocação em perigo, ou auto-exposição a risco. Ao dirigir uma bicicleta em via pública à noite, na contramão, e ainda olhando para trás, a vítima sabe que está desenvolvendo uma atividade arriscada. E o faz a seu próprio risco.

Assim sendo, tendo a própria vítima violado seus deveres de proteção, a ocorrência do resultado não pode ser imputado ao agente, mormente quando o próprio ciclista foi quem realizou a manobra perigosa, imprudentemente tentando atravessar a via pública.


 
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