Aprenda a Teoria da Imputação Objetiva em um Caso Concreto
Direito Penal
Thiago Lauria
Análise de uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Teoria da Imputação Objetiva, visando explicar, através de um caso concreto, os preceitos da referida teoria. Estrutura do Curso:
1-Transcrição do Acórdão
Pág. 1 - Relator: MARIA CELES...
Pág. 2 - I - Pode-se definir ...
Pág. 3 - V O T O S A SR.ª JUÍ...
Pág. 4 - Autoria e materialid...
Pág. 5 - Nesses, a lei descre...
Pág. 6 - Ora, observa-se que ...
Pág. 7 - Elidindo qualquer dú...
Pág. 8 - Entretanto, cumpre d...
Pág. 9 - Data maxima venia, t...
Pág. 10 - As circunstâncias co...
Pág. 11 - O SR. JUIZ SIDNEY AL...
Pág. 12 - Trata-se a espécie d...
Pág. 13 - E, realmente, consta...
Pág. 14 - O laudo pericial, f....
Pág. 15 - Se tivesse observado...
Pág. 16 - O SR. JUIZ ANTÔNIO A...
Pág. 17 - De outro lado, a per...
Pág. 18 - O acórdão transcrito...
Pág. 19 - A teoria da imputaçã...
Pág. 20 - A teoria da equivalê...
Pág. 21 - O importante é assev...
Pág. 22 - Exatamente em virtud...
Pág. 23 - No caso relatado, te...
Pág. 24 - Data venia, esse não...
Pág. 25 - Jakobs, ao estudar a...
Pág. 26 - No presente caso, a ...
Pág. 27 - Outra vertente da te...
Pág. 28 - Também pode se aplic...
Pág. 29 - Assim, aplicando-se ...
Pág. 30 - Concluímos, portanto...