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Cursos > Direito Penal > Thiago Lauria

Aprenda a Teoria da Imputação Objetiva em um Caso Concreto

Trata-se a espécie de homicídio culposo, onde se deve averiguar se o acusado agiu com imprudência, negligência ou imperícia, as três modalidades da culpa em sentido estrito.

Para que se configure a culpa é mister que o agente ativo tenha desobedecido a uma norma de cuidado objetivo e que esta desobediência tenha causado um resultado danoso e que este fosse previsível nas condições em que se encontrava.

Há que se verificar se a conduta do acusado se encontrava nesse quadro, e se de sua ação ocorreu um nexo causal com o resultado e, ainda, se era previsível o resultado.


 
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