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Cursos > Direito Civil > Sabrina Rodrigues

Teoria Geral do Estado

A formação originária poderá ser natural ou contratual.

A formação originária natural, como o próprio nome já diz, decorre de um processo espontâneo, que não teria relação com a vontade, mas por várias causas livres.

Já pela formação originária contratual haveria a participação da vontade dos membros que compõem a sociedade de constituírem os Estados.



 
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