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Cursos > Introdução ao Estudo do Direito > Sabrina Rodrigues

Introdução ao Estudo de Direito

Embora, na teoria, a Ordem Jurídica seja um todo harmônico, na prática, se verifica que podem existir leis conflitantes entre si, e para que o impasse seja resolvido, é necessário que o jurista utilize métodos de interpretação que levem em conta a idéia de sistema.

Pode-se dizer que esse trabalho dos juristas aperfeiçoam a Ordem Jurídica.

Nesse momento é importante conceituar instituto jurídico, que pode ser definido como o agrupamento de normas semelhantes entre si, que disponham de um determinado assunto comum. Seria, pois, uma parte da Ordem Jurídica, de cunho mais específico. Vale dizer que a reunião de vários institutos forma a Ordem Jurídica.



 
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