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Direito Processual do Trabalho
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Leonardo Tadeu
As nulidades no processo do Trabalho
1 - Nulidades no processo do Trabalho
1.2 - O Conceito de nulidade (Pág. 6/34)
Como se pode notar, nulidade pode ser conceituada como uma sanção jurídica, prevista em lei, que retira do ato processual sua eficácia, tendo em vista o descumprimento das formalidades legais previstas para a formação deste.
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