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 Defesa do Consumidor
 

Mensalidade das melhores escolas da capital sobe o dobro da inflação

Fonte: Estadão 3/12/2009

Texto enviado ao JurisWay em 04/12/2009.

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Reajuste dos primeiros colégios do ranking do Enem será de 8,5% em 2010; instituições dizem que precisam investir

 A média do aumento das mensalidades para 2010 nas melhores escolas particulares de São Paulo será de 8,59%. O índice deve representar o dobro da inflação prevista para 2009. Os colégios alegam que é preciso investir para continuar no topo. A mensalidade média ficou em torno de R$ 1.600.

O Estado solicitou os valores para o ensino médio no ano que vem a 29 colégios privados da capital que se revezaram nos 20 primeiros lugares dos rankings das edições 2007 e 2008 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Só três não responderam. O Colégio Albert Sabin e Escola do Futuro não quiseram passar os valores. O Miguel de Cervantes alegou "não ter tempo" para fornecer a sua mensalidade.

O aumento nas escolas campeãs do Enem é superior ao que estimou o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa 8.905 instituições, para o ano que vem. O índice geral de reajuste nas mensalidades paulistas ficaria entre 4,5% a 6,5%, informou a entidade.

A previsão do mercado é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano em 4,25%. Todas as escolas consultadas devem reajustar as mensalidades acima desse índice. O maior aumento no ensino médio foi do Colégio Poliedro, que fica no Paraíso, zona sul. O 3º ano, cuja mensalidade era de R$ 1.014 em 2009, passará a cobrar R$ 1.182 em 2010 - crescimento de 16,56%.

No Vértice, o colégio paulistano número 1 no Enem há três anos, os valores para o ensino médio devem aumentar em 7,48%. A escola diz que tem ampliado as atividades para reforçar a preparação dos alunos para o Enem e para os vestibulares. Algumas aulas do ensino médio têm quatro professores em sala ao mesmo tempo. "A infraestrutura fica mais custosa", afirma o diretor Adílson Garcia. "Em nenhum país do mundo educação de qualidade é barata."

No Pentágono, que fica no oeste da capital, a intensificação da carga horária do ensino médio ajudou a subir em 11% a mensalidade. A escola contratou novos consultores e assessores pedagógicos. "Chegar no topo do ranking do Enem é fácil, mas se manter é difícil", justifica a proprietária Nancy Izzo.

O Enem também motivou as mudanças estruturais no Colégio Stockler. "O exame obriga cada escola a ter um projeto específico", afirma o diretor administrativo Agostinho Marques Filho. A escola começou a dar aulas no período da tarde para melhorar a preparação. Mas o aumento de 9,95%, segundo a direção, refere-se principalmente ao reajuste salariais dos professores.

O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro) informou que o dissídio da categoria ainda não foi definido. "Nem sempre essa estimativa das escolas acaba correspondendo ao nosso reajuste", afirma Luiz Antonio Barbagli, presidente do Sinpro. "Se a escola resolve investir nela mesma, esse dinheiro tinha que sair do bolso deles e não dos alunos."

Segundo o presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva, a escola que aumentar a mensalidade acima da média pode perder alunos. No entanto, ele considera que os aumentos são necessários para a sobrevivência dos colégios.

DIREITOS

Para os pais dos alunos, o reajuste significa cortar lazer e segurar os gastos. A professora Cássia Silveira, de 47 anos, tem dois filhos na Escola da Vila, que fica no Morumbi. O pagamento das mensalidades consome cerca de 35% do orçamento mensal da família, o que significa um gasto de R$ 3 mil reais com educação por mês. "Meu marido (que é professor universitário) forma os professores dessas escolas e sofremos para pagar."

Para se divertir e economizar ao mesmo tempo, a família procura passeios e programas grátis e não costuma viajar nas férias. Para 2010, Cássia pediu uma bolsa de 30%, mas conseguiu só 15%. "Apesar dos valores serem absurdos, a educação dos meus filhos é prioridade", diz.

Segundo o Procon-SP, os pais dos alunos têm direito de pedir às escolas a planilha de cálculos para entender as razões do reajuste. Caso considerem injusta a justificativa do aumento, é possível acionar a Justiça. "O pai pode solicitar uma reunião com a escola, porque a instituição é obrigada a expor de forma visível essa planilha", explica Márcia Christina Oliveira, técnica do Procon-SP. Segundo ela, não existe limite de aumento, mas valores muito acima da média são considerados abusivos
.



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