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 Defesa do Consumidor
 

Gasolina com menos álcool está em estudo

Fonte: Agência Estado 10/11/2009

Texto enviado ao JurisWay em 10/11/2009.

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Medida serviria para aumentar a oferta e segurar o preço do derivado da cana. Usineiros fazem pressão para que não haja alteração até o fim do ano

O governo vai definir em no máximo duas semanas se vai reduzir o porcentual de álcool misturado à gasolina, hoje de 25%, para conter a alta do produto, segundo adiantou ontem o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. A agência vai veicular campanha nas regiões onde o preço do álcool está mais elevado para incentivar a redução no consumo do produto enquanto não houver barateamento.

Lima esclareceu que o porcentual mínimo de mistura não será menor do que 20%. Ainda ontem, o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, esteve em Brasília para tentar convencer o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a não reduzir o porcentual da fórmula.

“Não é hora de mexer na mistura. É melhor aguardar o balanço da safra em dezembro”, argumentou Jank. Os preços do álcool combustível superaram a variação da inflação nos últimos 12 meses encerrados em outubro, segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No período, enquanto o Índice do Custo de Vida (ICV) acumulou taxa de 4%, o preço do álcool aumentou 10,6%.

De acordo com Jank, o ministro não afirmou que a decisão pela mudança já estivesse definida. Uma diminuição de 25% para 20% representaria menos 100 milhões de litros de álcool por mês. “Não há absolutamente nenhuma decisão sobre alteração na mistura”, garantiu o representante dos usineiros.

O governo vem estudando a possibilidade de reduzir a mistura por causa da disparada recente dos preços do álcool. Jank admitiu que a tendência dos preços é continuar em elevação até março, quando deve iniciar a colheita da próxima safra de cana. Ele acredita que o próprio mercado regulará os preços, no caso do hidratado, já que o consumidor tem a possibilidade de substituir o produto pela gasolina.

Ameaça

Há um mês aproximadamente, no início da disparada dos preços, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ameaçou os produtores de álcool, argumentando que a redução da mistura poderia ser um instrumento usado para conter a alta dos preços. Uma semana depois, no entanto, o ministro voltou atrás. Mas a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia admitiu ontem que o governo estuda a possibilidade de redução da mistura de álcool na gasolina.




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