LEI Nº 13.162, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.

Art. 1^o  Inscreva-se, nos termos da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. 

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 9 de setembro de 2015; 194^o da Independência e 127^o da República. 

DILMA ROUSSEFF
João Caldeira Brant Monteiro de Castro