34º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXIV) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 20/02/2022) - 2022 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.

14.131 pessoas responderam.

Direito Tributário


25ª Questão:

Pequenos produtores rurais do interior do Estado Alfa vendem sua produção de leite para uma indústria de laticínios localizada no Município Beta, no mesmo Estado. Por determinação em lei do Estado Alfa, fica atribuída a tal indústria a responsabilidade tributária pelo pagamento do ICMS vinculado ao fato gerador da etapa de circulação da mercadoria dos pequenos produtores rurais para a indústria (excluindo-se a responsabilidade dos contribuintes produtores rurais).

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

a) A indústria é substituta tributária no âmbito de uma substituição tributária regressiva (substituição “para trás”).

5.491 marcações (39%)
b) A indústria é substituta tributária no âmbito de uma substituição tributária progressiva (substituição “para frente”).

4.343 marcações (31%)
c) A indústria realiza um fato gerador presumido.

3.460 marcações (24%)
d) A indústria realiza um fato gerador fictício.


837 marcações (6%)

Danilo Borges - terça-feira, 1 de março de 2022

Fundamentação legal:

 
 

Art. 150, § 7º

 
 

Art. 121, parágrafo único, inciso II

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2022.