5º Exame de Ordem Unificado (OAB V) - Caderno Branco (Prova aplicada em 30/10/2011) - 2011 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.

84.305 pessoas responderam.

Direito Constitucional


23ª Questão:

A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve

a) ser dirigido à Mesa do Congresso Nacional.

16.527 marcações (20%)
b) ser subscrito por, no mínimo, 2% do eleitorado nacional.

15.826 marcações (19%)
c) ser subscrito por eleitores de cinco Estados da Federação.

44.959 marcações (53%)
d) dispor sobre matéria de lei ordinária.

6.993 marcações (8%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.