a) Na resolução por onerosidade excessiva, não é necessária a existência de vantagem da outra parte, bastando que a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa.

14.291 marcações (38%)

b) A resolução por inexecução voluntária do contrato produz efeitos ex tunc se o contrato for de execução continuada.

5.354 marcações (14%)

c) Ainda que a inexecução do contrato seja involuntária, a resolução ensejará o pagamento das perdas e danos para a parte prejudicada.

8.806 marcações (23%)