2009 (Primeiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

71ª Questão:

Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.

a) O prazo estipulado para o ajuizamento dos embargos à execução é de dez dias após garantida a execução ou penhorados os bens.

2.871 marcações (18%)

b) Não poderão ser executadas ex officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho e resultantes de condenação ou homologação de acordo.

2.652 marcações (17%)

c) Somente as partes poderão promovê-la.

1.978 marcações (12%)

d) Poderá ser impulsionada ex officio pelo juiz.

8.533 marcações (53%)

Comentários e dicas para esta questão:

Comentários do colaborador
Leonardo Tadeu

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.

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