a) Enquanto todas as pessoas naturais possuem capacidade de direito, nem todas possuem capacidade de fato.

249 marcações (11%)

c) Na declaração de ausência, a sucessão definitiva deve ser requerida dez anos após passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, podendo- se, também, requerer a definitiva, provando-se que o ausente conta com oitenta anos de idade e que de cinco datam suas últimas notícias.

332 marcações (14%)

d) Peter-pan tem diversas residências, onde vive alternadamente; assim, pode-se considerar domicílio qualquer delas.

278 marcações (12%)

e) O domicílio de eventual Território será a respectiva capital.

224 marcações (10%)