a) O termo inicial de um negócio jurídico suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.

185 marcações (10%)

b) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

196 marcações (10%)

d) O negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz, sem estar devidamente representada, é nulo, enquanto que, se realizado por pessoa relativamente incapaz, sem ser assistida, é anulável.

306 marcações (16%)

e) Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga.

211 marcações (11%)