Prova Concurso Público - TRT/RJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Junho/2008 - CESPE - UnB

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

4.314 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


50ª Questão:

Um vendedor, após determinado tempo, foi promovido a gerente de vendas, cargo de confiança que lhe assegurou aumento na remuneração. Após ele ocupar a nova função por seis meses, o empregador concluiu que as expectativas de desempenho no cargo não tinham sido atendidas e determinou-lhe o retorno à função anterior, a de vendedor. Acerca dessa situação, assinale a opção correta.

a) Irregularidade inexiste na mencionada reversão ao cargo anteriormente ocupado.

1.848 marcações (43%)
b) A referida alteração atende ao prescrito no art. 468 da CLT, desde que tenha sido assegurado ao trabalhador o pagamento da gratificação de gerente.

1.435 marcações (33%)
c) Com base no princípio da continuidade do contrato de trabalho, não há que se falar em retorno ao cargo anteriormente ocupado.

341 marcações (8%)
d) Trata-se de situação que configura rescisão indireta, segundo o prescrito no art. 483 da CLT.

315 marcações (7%)
e) A situação descrita constituiu alteração unilateral do contrato de trabalho e, portanto, foi nula, nos termos do art. 468 da CLT.

375 marcações (9%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2008.