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50ª Questão:
Um vendedor, após determinado tempo, foi promovido a gerente de vendas, cargo de confiança que lhe assegurou aumento na remuneração. Após ele ocupar a nova função por seis meses, o empregador concluiu que as expectativas de desempenho no cargo não tinham sido atendidas e determinou-lhe o retorno à função anterior, a de vendedor. Acerca dessa situação, assinale a opção correta.
| a) | Irregularidade inexiste na mencionada reversão ao cargo anteriormente ocupado.   1.848 marcações (43%) |
| b) | A referida alteração atende ao prescrito no art. 468 da CLT, desde que tenha sido assegurado ao trabalhador o pagamento da gratificação de gerente. 1.435 marcações (33%) |
| c) | Com base no princípio da continuidade do contrato de trabalho, não há que se falar em retorno ao cargo anteriormente ocupado. 341 marcações (8%) |
| d) | Trata-se de situação que configura rescisão indireta, segundo o prescrito no art. 483 da CLT. 315 marcações (7%) |
| e) | A situação descrita constituiu alteração unilateral do contrato de trabalho e, portanto, foi nula, nos termos do art. 468 da CLT. 375 marcações (9%) |
