Prova Concurso Público - TJ/MT - Juiz Estadual - Junho/2006 - Vunesp

Direito Penal

30ª Questão:

“A”, prefeito da cidade, na presença de diversas pessoas, passou a se referir a “B”, empresário renomado, de forma humilhante e desafiadora, dizendo que esse último “era um crápula, pois tratava seus empregados como se fossem lixo, fazendo-os trabalhar em suas fazendas por remunerações indignas, sem sequer direito a férias ou 13.º salário”. A conduta praticada por “A” tipifica o crime de