2007 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

6.114 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


69ª Questão:

Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apto novamente a exercer normalmente suas funções.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

a) Joaquim teria o direito de retornar ao emprego.

3.157 marcações (52%)
b) O INSS não poderia ter cancelado a aposentadoria por invalidez após o transcurso de cinco anos.

741 marcações (12%)
c) O cancelamento da aposentadoria por invalidez não garantiria o retorno de Joaquim ao emprego.

1.170 marcações (19%)
d) A aposentadoria por invalidez é definitiva, portanto não poderia ser cancelada em nenhuma situação.

1.046 marcações (17%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2008.