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69ª Questão:
Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apto novamente a exercer normalmente suas funções.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
a) | Joaquim teria o direito de retornar ao emprego. 3.157 marcações (52%) |
b) | O INSS não poderia ter cancelado a aposentadoria por invalidez após o transcurso de cinco anos. 741 marcações (12%) |
c) | O cancelamento da aposentadoria por invalidez não garantiria o retorno de Joaquim ao emprego. 1.170 marcações (19%) |
d) | A aposentadoria por invalidez é definitiva, portanto não poderia ser cancelada em nenhuma situação. 1.046 marcações (17%) |