130º Exame de Ordem SP - 2006 (Segundo)

Direito Processual Civil


38ª Questão:

Sobre a competência, é correto afirmar que
Atenção: esta questão foi anulada!

a) a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício pelo juiz.

1.076 marcações (44%)
b) quando tratar de regra territorial, nunca deve ser declarada de ofício pelo juiz.

203 marcações (8%)
c) a incompetência relativa é argüida através de exceção de incompetência, e a absoluta, em preliminar de contestação.

725 marcações (30%)
d) as partes podem dispor a respeito de regra de competência relativa, e o juiz deve declarar a incompetência se se tratar de contrato de adesão.

442 marcações (18%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.