Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 65 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto à regra geral de competência "ex ratione loci" da Justiça do Trabalho é correto afirmar:

A	é determinada pelo domicílio do reclamado;

B	é determinada pelo domicílio do reclamante;

C	é determinada pelo local da prestação de serviços, salvo estipulação em contrário no contrato de trabalho;

D	é determinada pelo local da prestação de serviços, ainda que contratado em outra localidade ou no estrangeiro.