Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 37 - Direito Comercial, Civil, do Consumidor e Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a ação declaratória incidental assinale a alternativa FALSA:

A	pode ser proposta pelo autor e pelo réu;

B	suspende o processo;

C	permite que recaia a coisa julgada material a respeito de decisão sobre questão prejudicial;

D	não pode ser proposta antes da citação do réu, salvo o comparecimento espontâneo do deste.