Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 33 - Direito Comercial, Civil, do Consumidor e Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre o recall podemos afirmar:


A é dever imposto pela lei ao fornecedor que, conhecendo a periculosidade do produto após a sua introdução no mercado, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários;
  
B é liberalidade do fornecedor que, conhecendo a periculosidade do produto após a sua introdução no mercado, comunica o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários;
  
C é liberalidade do fornecedor que, conhecendo a periculosidade do produto após a sua introdução no mercado, comunica o fato imediatamente aos consumidores, mediante anúncios publicitários;
  
D é dever imposto pela lei ao fornecedor que, conhecendo a periculosidade do produto após a sua introdução no mercado, deverá comunicar o fato imediatamente apenas às autoridades competentes.