Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 20 - Direito Comercial, Civil, do Consumidor e Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Na locação empresarial, o locatário terá direito à renovação do contrato, por igual prazo, desde que preencha alguns requisitos legais. NÃO pode ser considerado requisito para a renovação compulsória do contrato:


A o contrato a renovar ter sido celebrado com prazo determinado;
  
B o contrato a renovar ter sido celebrado por escrito;
  
C o contrato a renovar ter sido celebrado com prazo mínimo de 10 (dez) anos;
  
D o contrato a renovar ter sido celebrado com prazo mínimo de 5 (cinco) anos.