Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004
Questão 20 - Direito Comercial, Civil, do Consumidor e Processual Civil
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Na locação empresarial, o locatário terá direito à renovação do contrato, por igual prazo, desde que preencha alguns requisitos legais. NÃO pode ser considerado requisito para a renovação compulsória do contrato:
A | o contrato a renovar ter sido celebrado com prazo determinado; |
B | o contrato a renovar ter sido celebrado por escrito; |
C | o contrato a renovar ter sido celebrado com prazo mínimo de 10 (dez) anos; |
D | o contrato a renovar ter sido celebrado com prazo mínimo de 5 (cinco) anos. |