Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 10 - Direito Constitucional, Administrativo e Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Juvenal é servidor público federal e sofreu limitação em sua capacidade física. Neste caso:


A será aposentado com proventos integrais, caso ocorra a comprovação perante junta oficial que a limitação foi causada por moléstia profissional ou doença grave;
  
B Juvenal será reintegrado ao serviço público;
  
C Juvenal será investido em cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação;
  
D Juvenal será colocado em disponibilidade.