Prova da OAB 1ª Fase - 47º Exame (2026.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Setembro/2026

Questão 68 - Direito Processual Penal

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O Ministério Público arrolou Júlio como testemunha de acusação em ação penal deflagrada em face de Cesar.

Na audiência de instrução e julgamento, Júlio prestou depoimento totalmente favorável à tese defensiva. Por isso, o Ministério Público requereu a dispensa e desconsideração da prova testemunhal, afirmando que, como apenas o Parquet arrolou Júlio, este poderia dispensar a prova quando o seu resultado lhe fosse desfavorável.

Na defesa de Cesar, assinale a opção que apresenta o princípio processual penal pertinente a ser alegado, a fim de manter a prova produzida.


A Princípio da oportunidade.

  
B Princípio da comunhão da prova.

  
C Princípio da presunção de inocência.

  
D Princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.

  
  


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