Provas Anteriores - OAB
47º Exame de Ordem Unificado (OAB XLVII) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 06/09/26)
2026 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) O advogado Fabrício foi contratado pelo Banco Alfa , por meio de sua s...

  2) Johannes, finlandês e advogado em seu país de origem, sofreu um aciden...

  3) Benício, acometido de câncer em processo de metástase em estágio avanç...

  4) Tiago, advogado regularmente inscrito na OAB, atuou na defesa de Otávi...

  5) Arnaldo, deputado federal em pleno exercício do mandato parlamentar, q...

  6) O advogado João responde a processo disciplinar no Tribunal de Ética e...

  7) Durante uma conversa no departamento jurídico de uma sociedade empresá...

  8) O advogado Rogério possui domicílio profissional em João Pessoa, PB, o...

Filosofia do Direito

  9) Em um determinado país, o Poder Legislativo aprovou uma lei que restri...

  10) Leia o trecho a seguir. “ A vontade geral é mais que simplesmente ...

Direito Constitucional

  11) O Estado Alfa apresentou um aumento significativo no número de process...

  12) A Controladoria-Geral do Estado Beta constatou que o Prefeito do Munic...

  13) Uma sociedade empresária, que atua em setor regulado, procurou seu esc...

  14) O Presidente da República editou medida provisória estabelecendo novas...

  15) O Município Alfa editou a Lei nº X, instituindo o Programa Municipal d...

  16) Antônio Silva, anos após adquirir a nacionalidade brasileira por natur...

Direitos Humanos

  17) Com a edição da Emenda Constitucional nº 45/2004, foi inserido o § 3º ...

  18) Ao abordar a criação e a entrada em vigor do Estatuto de Roma de 1998,...

Direito Eleitoral

  19) O partido político Delta requereu o registro de candidatura de João pa...

  20) Uma emissora de televisão divulgou ampla reportagem a respeito da cond...

Direito Internacional

  21) O processo de internalização de um tratado internacional varia de acor...

  22) A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é fundamental para...

Direito Financeiro

  23) O Banco XYZ S.A., sociedade de economia mista federal (estatal não dep...

  24) Determinado Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ao fim de um determin...

Direito Tributário

  25) José, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, pretende doar par...

  26) Marcelo foi convidado a integrar os quadros sociais da sociedade empre...

  27) Em razão de grave calamidade pública causada por fortes enchentes no t...

  28) O Estado Beta promulgou uma lei estadual ordinária que autoriza os seu...

  29) A sociedade empresária Equipamentos Ltda. precisa participar de uma li...

Direito Administrativo

  30) A sociedade empresária Esperança formulou dois pedidos perante a Admin...

  31) Após obter a manifestação desfavorável em um processo administrativo e...

  32) O Governador do Estado Alfa , após a observância das formalidades lega...

  33) A autoridade competente do pequeno Município Alfa entrou em contato co...

  34) Após o regular processo licitatório, o Estado Alfa e a sociedade empre...

Direito Ambiental

  35) O Estado Ômega editou uma lei para dispensar a realização de estudo pr...

  36) Após a divulgação na imprensa de evento caracterizador de grave dano a...

Direito Civil

  37) Joana, criança, foi abandonada pelo pai, que nunca prestou qualquer as...

  38) Em um domingo à tarde, o porteiro do Condomínio Residencial Tempo de V...

  39) A sociedade empresária XYZ Comércio S.A. ajuizou ação reivindicatória ...

  40) Uma startup de tecnologia desenvolveu um aplicativo de monitoramento d...

  41) Carla, atriz iniciante, participou de uma campanha publicitária para d...

  42) Carolina nasceu durante o casamento de Márcia, sua mãe, com Paulo, que...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  43) Herminda, 30 anos, foi presa em flagrante pela prática do crime de hom...

  44) Ricardo, de 14 anos, foi apreendido em flagrante, logo após subtrair t...

Direito do Consumidor

  45) A Associação dos Hotéis do Litoral ofereceu um serviço por meio do qua...

  46) Ana encomendou 2 litros de sorvete de cupuaçu para o seu almoço de ani...

Direito Empresarial

  47) Em 8 de janeiro de 2025, Diamante Moda e Confecções Ltda. sacou duplic...

  48) Inês Cabedelo e mais cinco amigos, todos analistas de investimento, pr...

  49) A sociedade Curtume Massapê Ltda. é composta por sete sócios, sendo do...

  50) A sociedade empresária Antas Comércio de Artigos Esportivos Ltda. é cr...

Direito Processual Civil

  51) Você, como advogado(a) de José, ajuizou ação de reintegração de posse,...

  52) Fernando ingressou com uma ação de cobrança contra Márcio e, após o tr...

  53) Laura alugou um imóvel residencial com o objetivo de lá morar após seu...

  54) Juliana moveu ação indenizatória contra Antônio, na qual requereu a co...

  55) Paulo, comerciante, descobre que foi citado nominalmente em relatório ...

  56) Em demanda indenizatória proposta por uma sociedade empresária em face...

Direito Penal

  57) Teobaldo tem 59 anos de idade, está desempregado e usa drogas ilícitas...

  58) Júlia, funcionária pública federal lotada no setor de compras de um ór...

  59) José planejou subtrair um valioso equipamento de informática de uma lo...

  60) Mariana, primária e com bons antecedentes, foi condenada pela prática ...

  61) Carlos foi processado pela prática do crime de lesão corporal de natur...

  62) Durante uma assembleia do condomínio em que reside, Paulo, Juiz de Dir...

Direito Processual Penal

  63) Thaís está respondendo à ação penal pelo crime de roubo e teve decreta...

  64) Amanda, servidora pública federal, durante suas férias, agrediu Joana,...

  65) Sílvia foi vítima de roubo praticado por Antônio, que subtraiu o relóg...

  66) João, funcionário público, após ser condenado à pena de seis anos de r...

  67) Rubens está sendo investigado pelo delito de tráfico internacional de ...

  68) O Ministério Público arrolou Júlio como testemunha de acusação em ação...

Direito Previdenciário

  69) Manuel Luz, profissional autônomo, em situação regular perante a Previ...

  70) Jorge Almeida, servidor público federal, está vinculado a Regime Própr...

Direito do Trabalho

  71) Uma sociedade empresária do setor de varejo implementou um sistema de ...

  72) Joana e Paula foram contratadas para o cargo de Engenheiro Civil Júnio...

  73) Mariana, empregada gestante, foi dispensada sem justa causa por seu em...

  74) Mário, empregado da sociedade empresária Carga Pesada , foi envolvido ...

  75) O proprietário de uma rede de farmácias, irritado com reiterados atras...

Direito Processual do Trabalho

  76) Após um longo período de negociação, o empregado Antônio e a sociedade...

  77) Joana, ex-empregada da sociedade empresária de tecnologia Inovação Dig...

  78) A sociedade empresária Viação Cruzeiro Ltda. foi condenada em primeira...

  79) Paulo, empregado de uma microempresa, ajuizou reclamação trabalhista p...

  80) Após um Dissídio Coletivo de natureza econômica, foi proferida uma sen...

---

Comentários  

---