Prova da OAB 1ª Fase - 47º Exame (2026.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Setembro/2026

Questão 59 - Direito Penal

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José planejou subtrair um valioso equipamento de informática de uma loja no período noturno. Para tanto, convenceu Pierre, primário e de bons antecedentes, a executar a ação. Pierre confiou no planejamento de José, pois tinha ciência de que este era reincidente específico em crimes patrimoniais. O plano consistia em Pierre arrombar a porta lateral da loja com um pé de cabra, subtrair o objeto e se encontrar com José a duas quadras de distância, onde este o aguardaria em um carro ligado para garantir a fuga.

Pierre seguiu o plano à risca: arrombou a porta, pegou o equipamento e foi ao encontro de José. Ambos dividiram o produto do crime, mas foram descobertos e presos. A perícia técnica comprovou o rompimento de obstáculo à subtração. Ao final, José e Pierre foram denunciados pela prática do crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo (Art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal).

Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.


A Pierre é autor e José é partícipe do crime de furto, sendo a reincidência uma circunstância pessoal incomunicável a Pierre.

  
B José deve responder por furto simples, pois o rompimento de obstáculo foi executado pessoalmente por outrem, e não se comunica com ele.

  
C Ambos respondem como coautores do furto qualificado, sendo a reincidência comunicável a Pierre, pois estava ciente dessa circunstância que agrava a pena.

  
D José e Pierre devem responder como coautores do furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, sendo a reincidência uma circunstância pessoal incomunicável a Pierre.

  
  


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