Prova da OAB 1ª Fase - 47º Exame (2026.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Setembro/2026

Questão 57 - Direito Penal

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Teobaldo tem 59 anos de idade, está desempregado e usa drogas ilícitas recreativamente. Túlio, o filho dele, tem 20 anos de idade, é jogador de futebol profissional e colecionador de relógios raros. Teobaldo, aproveitando-se da ausência do filho, que disputava um jogo fora da sua cidade, pulou o muro e arrombou a porta da mansão em que Túlio morava, pegando o relógio mais valioso da coleção, avaliado em R$ 100.000,00, com o fim de vendê-lo para adquirir drogas.

Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.


A Teobaldo deve ser punido pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.

  
B Teobaldo praticou comportamento típico e ilícito, mas está isento de pena devido à relação de parentesco.

  
C Teobaldo praticou comportamento típico, mas cuja antijuridicidade está excluída em razão da relação de parentesco.

  
D Teobaldo praticou comportamento atípico por incidência do princípio da insignificância, haja vista o valor do bem subtraído em comparação com o patrimônio de Túlio.

  
  


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