Prova da OAB 1ª Fase - 47º Exame (2026.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Setembro/2026

Questão 38 - Direito Civil

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Em um domingo à tarde, o porteiro do Condomínio Residencial Tempo de Verão , localizado no município de João Pessoa, PB, ausentou-se da portaria durante o seu horário de trabalho por aproximadamente 60 minutos, sem qualquer autorização ou justificativa.

Durante esse período, um indivíduo teve acesso ao edifício e furtou diversos bens do apartamento da moradora Mary Cassatt.

A investigação revelou que o porteiro deixou o posto para tratar de assuntos pessoais nas imediações, em claro descumprimento de suas obrigações contratuais e das normas internas do condomínio.

Mary ajuizou ação de indenização por danos materiais contra o condomínio, alegando falha na prestação do serviço de vigilância.

Em sua defesa, o condomínio sustentou que não poderia ser responsabilizado, pois o empregado teria agido dolosa e unilateralmente, em desobediência às instruções da administração.

Sobre a hipótese narrada, com base no Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta.


A O condomínio responde objetivamente pelos atos ilícitos praticados por seus empregados no exercício da função, ainda que tenha havido descumprimento de normas internas.

  
B O condomínio responde subjetivamente pelos atos de seus colaboradores, sendo necessário que Mary comprove a culpa da administração para obter êxito.

  
C A responsabilidade do condomínio é excluída diante da culpa exclusiva do porteiro, visto que sua conduta não guarda nexo funcional com a atividade desempenhada.

  
D A responsabilidade recai exclusivamente sobre o porteiro, pois agiu dolosamente, contrariando normas internas expressas e ordens do síndico.

  
  


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