Prova da OAB 1ª Fase - 46º Exame (2026.1)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Maio/2026

Questão 79 - Direito Processual do Trabalho

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Daniele, assistida pelo seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador. Na audiência, as partes chegaram a um acordo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mas o Juiz indeferiu a concessão de gratuidade de justiça à autora, porque a situação financeira dela era, comprovadamente, muito confortável. O Juiz fixou as custas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Considerando esses fatos e o previsto na CLT, uma vez que nada foi convencionado no acordo, assinale a opção que indica quem pagará as custas.


A O reclamado, pois as custas sempre serão pagas pelo réu.

  
B O sindicato de classe deverá pagar as custas, integralmente.

  
C Daniele, pois além da sua situação financeira, fez um acordo de vultoso valor.

  
D Se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.

  
  


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