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46º Exame de Ordem Unificado (OAB XLVI) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 03/05/2026))
2026 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Paloma, advogada gestante, compareceu ao Fórum da Comarca de Itaporang...

  2) Danilo, procurador de carreira, foi nomeado Procurador-Geral de sua in...

  3) Alfredo é graduado em Direito pela Universidade Beta, mas não foi apro...

  4) Os advogados Eduardo e Diogo são sócios de uma sociedade profissional ...

  5) Mateus, advogado regularmente inscrito na OAB, contratou Marcos, profi...

  6) Abelardo é contratado para representar o milionário Everardo em uma ca...

  7) Frederico, advogado, após alcançar grande sucesso na advocacia, decidi...

  8) O advogado Toledo atua na defesa de Tício, investigado por crimes de c...

Filosofia do Direito

  9) Leia os fragmentos a seguir. Sócrates estava sentado à porta de sua ...

  10) Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou a lei d...

Direito Constitucional

  11) Maria descobriu que seu nome constava, erroneamente, em registros públ...

  12) Carlos é prefeito do Município Beta, localizado no Estado Alfa. Ele to...

  13) O Estado Delta publicou lei que criou novos critérios para a concessão...

  14) A Câmara Municipal de Alfa constatou que o Prefeito Municipal não pres...

  15) O Tribunal de Contas do Estado Ômega, ao analisar as contas de um gest...

  16) Ao final de seu segundo mandato consecutivo, o Prefeito do Município D...

Direitos Humanos

  17) Na condição de advogado(a), você é procurado(a) por membros de uma com...

  18) Após a edição da Emenda Constitucional nº 45/2004, com a inserção do §...

Direito Eleitoral

  19) Maria pretendia concorrer ao cargo eletivo de senadora. Embora tivesse...

  20) Logo após a diplomação de Maria, candidata eleita para o cargo de Pref...

Direito Internacional

  21) Um cidadão brasileiro, domiciliado na Espanha, faleceu deixando um tes...

  22) François, cidadão francês, residente e domiciliado na Holanda, e Maria...

Direito Financeiro

  23) O Município Alfa estava enfrentando dificuldades para pagar em dia a r...

  24) Em determinado ano, na elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual...

Direito Tributário

  25) Com necessidade de ampliar os gastos na área da seguridade social, a U...

  26) Mateus devia um valor elevado ao Fisco Federal, em dívidas de certo tr...

  27) João da Silva recebeu vultosa importância da sociedade empresária em q...

  28) A lei federal que instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio E...

  29) O Município Alfa, por lei ordinária municipal, criou a Taxa de Fiscali...

Direito Administrativo

  30) A sociedade empresária Begônia deseja participar de um procedimento li...

  31) O Estado Alfa, cuja capital é o Município Beta, mediante decreto do Go...

  32) A sociedade empresária Alfa tomou conhecimento de que o Conselho Diret...

  33) O Ministério Público ingressou, em Juízo, com ação de improbidade admi...

  34) As autoridades competentes de determinado órgão federal, diante do gra...

Direito Ambiental

  35) A sociedade empresária Alfa está em processo de licenciamento ambienta...

  36) O Prefeito do Município Ômega, após os trâmites pertinentes, fez edita...

Direito Civil

  37) Joaquim Cardoso e Celina de Holanda são pais das gêmeas Clarice e Mari...

  38) Joaquim, de 71 anos de idade, é viúvo de Marta há cerca de quatro anos...

  39) Após uma intensa discussão motivada por questões financeiras, Lucas de...

  40) Lorena resolveu alienar um imóvel avaliado em R$ 2.000.000,00 para Mar...

  41) Eduardo vendeu um imóvel urbano a Clara, estipulando em contrato parti...

  42) Sara, em 24 de outubro de 2023, outorgou a Vítor, seu filho, uma procu...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  43) Enzo, de 16 anos de idade, ingressou em um grande supermercado e subtr...

  44) Matheus, 17 anos, insiste em passar longos períodos na rua, deixando d...

Direito do Consumidor

  45) Mário, passando por dificuldades financeiras, solicitou, em juízo, a i...

  46) Maria Victoria, em maio de 2023, decidiu aceitar a oferta do cartão de...

Direito Empresarial

  47) Mercado Barra Velha Ltda. emitiu nota promissória no valor de R$ 19.80...

  48) A padaria Jacaré dos Homens Ltda. teve sua falência requerida em razão...

  49) A sociedade empresária Pinheiros & Filhos Ltda., constituída em 2017 e...

  50) Em relação aos elementos caracterizadores do empresário, assinale a af...

Direito Processual Civil

  51) Machado de Assis ajuizou ação indenizatória em face de Quincas Borba, ...

  52) Por conta de danos sofridos em um acidente de trânsito, Juciara ajuizo...

  53) Paula ajuizou ação indenizatória por atraso de voo contra a companhia ...

  54) Aziz ajuizou ação de procedimento comum contra Betina, na qual requer ...

  55) João propõe ação de exigência das contas contra o seu sócio, Vinícius,...

  56) A Associação de Defesa dos Usuários de Smartphone (ADUS) ajuizou ação ...

Direito Penal

  57) Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, prat...

  58) Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a dive...

  59) Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram s...

  60) Paulo, ao sair irritado da partida em que o seu clube de futebol havia...

  61) Josué foi condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática ...

  62) Pedro costumava consumir maconha. Vislumbrando a perspectiva de lucro,...

Direito Processual Penal

  63) Marivaldo foi denunciado por organização criminosa e peculato. A denún...

  64) Vanessa foi denunciada pelo crime de furto por ter subtraído um celula...

  65) Anderson está sendo investigado pela prática do crime de extorsão medi...

  66) Nicola injuriou Robson e Carlos, servidores públicos federais, por fat...

  67) Leandro oferece queixa-crime no Juizado Especial Criminal. O Juiz reje...

  68) Débora, primária e sem antecedentes, foi presa em flagrante no Aeropor...

Direito Previdenciário

  69) Antônio José, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Soci...

  70) Manuela Dias, empregada doméstica, procurou você, como advogado(a), pa...

Direito do Trabalho

  71) Paulo foi contratado pela sociedade empresária Novos Horizontes para e...

  72) Uma Organização não Governamental está realizando uma série de parceri...

  73) Pedro trabalha numa sociedade empresária desde 2022. Na norma coletiva...

  74) A sociedade empresária Distribuidora de Bebidas Bom Paladar Ltda. pret...

  75) Jonas trabalhava em uma sociedade empresária desde 2021. Com a nova ch...

Direito Processual do Trabalho

  76) Jorge Lucas trabalhou por um ano na sociedade empresária Alfa Beta Gam...

  77) Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 60ª Vara d...

  78) Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 58ª Vara d...

  79) Daniele, assistida pelo seu sindicato de classe, ajuizou reclamação tr...

  80) Jonas, executado na Justiça do Trabalho, reclamou com você, na condiçã...

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