Prova da OAB 1ª Fase - 46º Exame (2026.1)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Maio/2026

Questão 70 - Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Manuela Dias, empregada doméstica, procurou você, como advogado(a), para receber orientação jurídica para uma demanda relacionada a acidente de trabalho, que ocorreu durante os seus afazeres diários na residência da empregadora doméstica, que gerou incapacidade temporária.

Assinale a opção que indica a orientação correta.


A Manuela poderá usufruir de benefício previdenciário por incapacidade temporária, ainda que possua menos de 12 contribuições mensais.

  
B O acidente de trabalho somente será reconhecido como tal caso haja incapacidade mínima de seis meses para o trabalho, avaliada por perícia médica.

  
C A conexão da incapacidade com o trabalho poderá ser aferida pelo INSS, mas nunca com a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP.

  
D A incapacidade de Manuela, na situação narrada, nunca poderia ser decorrente de doenças, pois o acidente de trabalho é sempre súbito, imediato e instantâneo.

  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão