Prova da OAB 1ª Fase - 46º Exame (2026.1)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Maio/2026

Questão 61 - Direito Penal

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Josué foi condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática do crime de tráfico de drogas, a cumprir a pena de 9 anos de reclusão e 900 dias-multa.

Durante a execução da pena, entre as opções de trabalho e estudo que lhe foram ofertadas, Josué optou por aderir aos cursos profissionalizantes a distância, com o objetivo de reduzir o tempo de encarceramento.

Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.


A Josué tem direito à remição na razão de um dia de pena para cada dia de estudo.

  
B O tempo de ensino a distância pode ser computado para fins de remição da pena.

  
C Em caso de falta grave, o Juiz poderá revogar a integralidade do tempo remido do ato praticado.

  
D A detração por trabalho na prisão é mais vantajosa do que a remição do tempo de pena pelo estudo.

  
  


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