Prova da OAB 1ª Fase - 46º Exame (2026.1)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Maio/2026

Questão 58 - Direito Penal

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Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho.

No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas.

Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.


A Houve arrependimento voluntário, e Hermenegildo deve responder pelo crime que desejou consumar.

  
B Houve crime impossível, pois a conduta de Hermenegildo mostrou-se absolutamente ineficaz.

  
C Houve tentativa imperfeita, pois a hesitação de Hermenegildo impediu o resultado mais gravoso.

  
D Houve desistência voluntária, e Hermenegildo deve responder pelos atos já praticados.

  
  


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